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Número: 7/1980
Súmula:

Reajusta os vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Iporã, e dá outras providê

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 7/1981
Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 7/1982
Súmula:

Outorga Título de Cidadão Honorário de Iporã ao Sr. ASCÂNIO  BAPTISTA  DE  CARVA

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 7/1983
Súmula:

Concede isenção de multas, juros e correção monetária e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 7/1984
Súmula:

Estabelece normas relativas às Estrada Municipais, dando outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 7/1985
Súmula:

Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal n.º  18/72, de 05 de setembro de 1972 e d&aacut

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 7/1986
Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 7/1987
Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo, para execução do PRAM - Programa de Ação Mun

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 6/1988
Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 006/1988 CONVÊNIO
Número: 6/1989
Súmula:

REAVALIA E CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ FIXADO PELA LEI N° 013/85

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 006/1989 CRIA CARGOS

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30