PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 032/2004, DE 23/03/2004, QUE CONCEDE IMISSÃO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N" 086/2008, MODALIDADE CONVITE N
031/2008-PMI, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas a Dispensa por Limite nº 028/2024-PMI.

FIXA VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO TSU TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA EXERCÍCIO DE 2014, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA O SERVIDOR LOURIVAL FARIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO  DE SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.