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Número: 196/2024
Súmula:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024-PMI.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 195/2017
Súmula:

ALTERA O DECRETO 188/2016 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2013 QUE ALTEROU A TABELA IV, ALÍNEA “C”  QUE TRATA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO  DE ESTRADAS -LEI Nº 553/2001 – CÓ

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 195/2017 ALTERAÇÃO DE DECRETO
Número: 195/2016
Súmula:

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 195/2016 PONTO FACULTATIVO
Número: 195/2014
Súmula:

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 195/2014 Programação Financeira
Número: 195/2013
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 195/2013 ACAS
Número: 195/2021
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 195/2022
Súmula:

HOMOLOG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 195/2009
Súmula:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO MUNICIPAL DELICITAÇÃO P/ MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO
1752009, TIPO PREGÃO PRESENCIAL N°. 025/2009-PMI, E
D

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 195/2004
Súmula:

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MANOEL MESSIAS MEIRA PEREIRA.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 195/2008
Súmula:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO n”.
084/2008, TIPO PREGÃO PRESENCIAL N“ 029/2008-PM

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 11/09/2026 08:34:21