HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO
112/2010, TIPO PREGÃO PRESENCIAL N" 035/2010-PMI, E

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ED WILSON HOMEM

ESTABELECE O VALOR DA TAXA DE
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE
2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2024.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE IPORÃ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 018/2021 CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2021 INEXIGIBLIDADE 002/2021 PROCESSO 003/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOG

FIXA O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TSU – TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO E DÁ OU