TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DEDICADO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO N°095/2011 - MODALIDADE CONVITE N°029/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N" 075/2008, MODALIDADE CONVITE N“
023/2008-PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS, DIREITO REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO SENHOR Dr. REINALDO SALES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLIC

HOMOLOGA E ADJUDICA O .JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO
N". 113/2010 - MODALIDADE CARIA CONVITE N"
025/2010. E DÁ OUTRAS