CONVOCA PARA A “XIII” CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 057/2024-PMI.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 100/2010 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AOS DOCENTES MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 A 15 DE JANEIRO DE 2005.

FIXA O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TSU – TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO
PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N" 067/2008-PMI TIPO TOMADA DE PREÇO N"
002/2008-PMI, E DÁ OUTRAS PROVID&Eci

Fica transferido, na conformidade com o que autoriza o artigo 8º da Lei Municipal 733/2004