ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODADIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO
072/2008, TIPO PREGÃO PRESENCIAL N** 026/2008-PMI, E
D&A

Fica transferido, na conformidade com o que autoriza o artigo 8º da Lei Municipal Nº 795/2005

APOSENTA A  SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO JUVÊNCIO FAZAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A PROGRESSÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – CMAAFDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOG

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024.

APOSENTA O SERVIDOR JUVENAL DA COSTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.