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Número: 140/2004
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2004, TIPO CONVITE N.º 028/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 140/2011
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 140/2008
Súmula:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO
065/2008, TIPO PREGÃO PRESENCIAL N" 022/2008-PMI, E

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 140/2006
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 140/2005
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO
PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 24/2005, TIPO CONVITE N“
022/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 139/2020
Súmula:

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUETENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZA&Cc

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 139/2020 REPUBLICAÇÃO 2 139/2020 REPUBLICAÇÃO 139/2020 CONSELHO FUNDEB
Número: 139/2018
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 139/2018 REPUBLICAÇÃO 139/2018 ACAS
Número: 139/2017
Súmula:

DECLARA A INSERVIBILIDADE E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 139/2017 INVERSIBILIDADE
Número: 139/2015
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 139/2015 ACAE
Número: 139/2013
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 139/2013 ACAS

Última Atualização em: 11/09/2026 08:34:21