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Número: 131/2024
Súmula:

HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO EMITIDO POR COMISSÃO AVALIADORA E DECLARA A INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 131/2010
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 131/2009
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 131/2007
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N" 039/2007, MODALIDADE CONVITE N"
016/2007-PMI, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 131/2004
Súmula:

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 131/2011
Súmula:

DECRETA A PROGRESSÃO SALARIAL DA SERVIDORA VALERIA ZILA RODRIGUES, DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 131/2008
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 131/2006
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 131/2005
Súmula:

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 131/2003
Súmula:

Ficam transferidas, na conformidade com o que autoriza o artigo 8º da Lei Municipal nº 606/2002 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 14/09/2026 14:27:30