HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LiCITATÓRIO N° 18/2005, TIPO CONVITE N° 016/2005, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ficam transferidas, na conformidade com o que autoriza o artigo 8º da Lei Municipal nº 549/2001 

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N," 032/2003,
TIPO CONVITE N." 29/2003, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA O SERVIDOR SEBASTIÃO FERRAZ RIBEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA A SERVIDORA MARIA IZABEL GOMES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, ÀO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, DE SALA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA ARI BARR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO, AFETADAS POR 13214 TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA CHUVAS.

APOSENTA A SERVIDORA ZILMA ESTELITA ALVES DE SOUZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.