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Número: 101/2020
Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 101/2020 DESAPROPRIAÇÃO DO VIADUTO
Número: 101/2019
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 101/2019 ACAS
Número: 101/2017
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 101/2017 ACAS
Número: 101/2014
Súmula:

APOSENTA SERVIDORA ELIETE CERQUEIRA SOUZA NASCIMENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 101/2014 APOSENTADORIA
Número: 101/2013
Súmula:

CONCEDE RECESSO REMUNERADO DE 15 INZE DIAS AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 101/2013 RECESSO REMUNERADO
Número: 101/2021
Súmula:

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 101/2022
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 101/2023
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUT

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR BAIXAR
Número: 101/2024
Súmula:

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO LICIT

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 101/2012
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 14/09/2026 14:27:30