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Número: 89/2002
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 89/2003
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  DO PROCESSO  LICITATÓRIO Nº 026/2003, TIPO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 88/2020
Súmula:

ALTERA O DECRETO 148/2019 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2013 QUE ALTEROU A TABELA IV, ALÍNEA “C” QUE TRATA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS -LEI Nº 553/2001 – CÓDIGO TRIBUT

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 089/2020 REVOGA O DECRETO 088/2020 088/2020 TAXA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Número: 88/2017
Súmula:

EFETIVA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA E CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 088/2017 EFETIVAÇÃO
Número: 88/2016
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 088/2016 ACAS REP
Número: 88/2013
Súmula:

EFETIVA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 088/2013 EFETIVA OS SERVIDORES
Número: 88/2021
Súmula:

APOSENTA AO SERVIDOR AFONSO PITTA MOIRINHO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: republicação 088/2021 APOSENTADORIA
Número: 88/2022
Súmula:

APOSENT

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 88/2023
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 88/2024
Súmula:

HOMOLOG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 14/09/2026 14:27:30