Suplementa verbas do orçamento do exercício no valor que define e dá outras providências.

NOMEIA  A SENHORITA LUCÍLIA MARQUES DE ANDRADE PARA  O  CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO – NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2019 E CONTRATO DE CESSÃO DE USO 121/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA A SERVIDORA DINA LUCIA ROMANO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SPR Nº 029/2016, DO PROCESSO LICITATÓRIO 049/2016, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DECRETO 206/2013 QUE REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2013 QUE ALTEROU TABELA IV, ALÍNEA “C” QUE TRATA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS -LEI Nº 553/2001 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MU

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.