HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N." 020/2004,
TIPO CONVITE N." 018/2004, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA A SERVIDORA SRª. IRENE MARTINS GALDINO MORINHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODADIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 030/2008, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL  DO FUNDO  DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

REAJUSTA VALORES PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E VINCULA A LIBERAÇÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA XUXA, GLEBA SANTA HELENA - 1ª PARTE, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

EFETIVA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.