DECLARA

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO LICIT

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 044/2010 – MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 003/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO  DE PROFESSOR NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E NORMATIZA O ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ – PARANÁ.