DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023,

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFASTA  A PEDIDO OS CONSELHEIROS DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA — DO
MUNICÍPIO DK IPORÃ - PARANÁ.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 024/2011 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

REAJUSTA VALORES PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 005/2005 DE 03/01/2005, QUE NOMEOU O SENHOR ARILDO ANTONIO DE CAMPOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.