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Número: 45/2003
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 45/2025
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 44/2021
Súmula:

CESSAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DA SENHORA NADIR DA SILVA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 044/2021 CESSAR APOSENTADORIA
Número: 44/2018
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 044/2018 ACAS
Número: 44/2016
Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AABB- ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 044/2016 UTILIDADE PÚBLICA
Número: 44/2015
Súmula:

CONCEDE A PROGRESSÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 044/2015 PROGRESSÃO SALARIAL
Número: 44/2013
Súmula:

HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 013/2013, TIPO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2013-PMI, DÁ OUTRAS PROVID&Eci

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 044/2013 HOMOLOGAÇÃO
Número: 44/2022
Súmula:

REVOGA O DECRETO N° 014/2022, QUE SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 44/2023
Súmula:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENT

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR BAIXAR
Número: 44/2024
Súmula:

HOMOLOG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 16/09/2026 16:08:21