HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO
N". 030/2012 - MODALIDADE CARTA CONVITE N"
008/2012, E DÁ OUTRAS P

Constitui o COMITÊ GESTOR MUNICIPAL. Institui, no âmbito Municipal, o Regime Jurídico Tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às Microempres

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO,
TIPO PREGÃO PRESENCIAL N" 007/2007-PMI, E DÁ

AFASTA  A PEDIDO MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL
DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL-PETI- DO MUNICÍPIO DE IPORÃ-PARANÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E /VDJUDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÀO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRiO 16/2006 -
MODALIDADE CONVITE N" 013/2006. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 003/2005,  DE 03/01/2005 QUE NOMEOU O SENHOR ENIO FERMO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA A ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPORÃ – PARANÁ.