Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do

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AFASTA  A PEDIDO O CONSELHEIRO MUNICÍPIO DE SAÚDE -
DO MUNICÍPIO DE IPORÃ- PARANÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICAM, E D&A

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO 15/2006 – MODALIDADE CONVITE Nº 012/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO  DOS MORADORES DO BAIRRO  IPIRANGA NOVO CAMINHO  - AMBINC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

ASSEGURA O PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA LEI Nº. 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.