ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 123/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.

REAJUSTA VALORES PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODADIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 008/2008, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2

APOSENTA O SERVIDOR JOAQUIM SEBASTIÃO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL À FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E OS ELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO SENHOR JUVENAL DA COSTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.