HOMOLOG

REGULAM

DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam cancelados os empenhos de Restos a Pagar 

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODADIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2009, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2

CONSTITUI INSTANCIA MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS PROGRAMAS FEDERAIS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N." 038/2003,
TiPO CONVITE N.° 035/2003, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2011, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODADIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2008, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2

ESTABELECE O VALOR DA TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO PARA O ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.