CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR SILAS FERREIRA,  PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE  CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCTPLEVA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CESSAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO DA SENHORA ZENITH PANACIOL MOYA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REVOGA O DECRETO Nº. 061/2018 DE 22 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA A SERVIDORA LEILA MARIA DA SILVEIRA E SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

As letras “b” e “c” do inciso I, do Artigo 1º do Decreto nº 110/2016, de 29.07.2016