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Número: 10/2020
Súmula:

CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DECORRENTES DE AVALIAÇÃO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 010/2020 REPUBLICAÇÃO 010/2020 PROGRESSÃO SALARIAL PROFESSORES
Número: 10/2019
Súmula:

REVOGA O DECRETO Nº. 052/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 010/2019 ANEXO 010/2019 REVOGA DECRETO 052/2018
Número: 10/2018
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 010/2018 ACAE
Número: 10/2017
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 010/2017 ACAS
Número: 10/2015
Súmula:

APOSENTA A SERVIDORA SIRLEI APARECIDA AMALFI MILANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 010/2015 APOSENTADORIA
Número: 10/2014
Súmula:

APOSENTA SERVIDOR GUSTAVO APARECIDO EVARISTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 010/2014 APOSENTADORIA
Número: 10/2013
Súmula:

DISCIPLINA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 010/2013 DISTRIBUIÇÃO DE AULAS
Número: 10/2022
Súmula:

HOMOLOG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 10/2023
Súmula:

HOMOLOG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 10/2024
Súmula:

CONCEDE

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30