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Número: 6/2020
Súmula:

Foram eleitos os seguintes Conselheiros Tutelares titulares e Suplentes

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 006/2020 REPUBLICAÇÃO 006/2020 POSSE DO CONSELHO TUTELAR
Número: 6/2019
Súmula:

APOSENTA A SERVIDORA NEIDE DOS REIS SILVA DE GOUVEIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 006/2019 APOSENTADORIA
Número: 6/2018
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 006/2018 REPUBLICAÇÃO 006/2018 ACAS
Número: 6/2017
Súmula:

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 006/2017 DISTRIBUIÇÃO DE AULA
Número: 6/2014
Súmula:

DISCIPLINA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 006/2014 DISTRIBUIÇÃO DE AULAS
Número: 6/2013
Súmula:

DESIGNA SECRETARIOS (A) MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS DA: OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 006/2013 DESIGNA SECRETARIOS
Número: 6/2022
Súmula:

FIX

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 6/2023
Súmula:

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, SOBRE A DISTRIBUI&Cce

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR BAIXAR
Número: 6/2024
Súmula:

HOMOLOG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 6/2012
Súmula:

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30