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Número: 3/2005
Súmula:

NOMEIA O SENHOR ENIO FERMO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 3/2002
Súmula:

DECRETA  “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”  NO MUNICÍPIO DE IPORÃ-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 3/2003
Súmula:

REAJUSTA VALORES PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E VINCULA A LIBERAÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITOS DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 3/2025
Súmula:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 2/2021
Súmula:

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 002/2021 SALARIO MÍNIMO
Número: 2/2020
Súmula:

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA OUTORGA DE ESCRITURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 002/2020 COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA OUTORGA DE ESCRITURAS
Número: 2/2017
Súmula:

APOSENTA O SERVIDOR JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 002/2017 APOSENTADORIA
Número: 2/2015
Súmula:

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 002/2015 DISTRIBUIÇÃO DE AULAS
Número: 2/2013
Súmula:

REAJUSTA VALORES PARA FINS DE CÄLCULO DO ITBI DÄ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 002/2013 Regulamentação
Número: 2/2022
Súmula:

DECLARA NULIDADE DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30