ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CERIMONIAS FUNEBRES NO MUNICIPIO DE IPORÃ – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 034/2021, QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DE IPORÃ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N° 6.983 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ TÉCNICO PARA A ORIENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TOMADA DE DECISÃO DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS – COVID-19.

INSTITUI O “COMITÊ VOLTA ÀS AULAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DECRETOS N. 022/2020, 023/2020, 028/2020 E 30/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE EM REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULA COM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TÍTULO “V” E O ARTIGO 8º-A, BEM COMO REVOGA O ARTIGO 8-B, AMBOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 028/2020 - DISPÕE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E CONSOLIDAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E CONSOLIDAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE