CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AOS ALUNOS QUE NECESSITAM DURANTE O PERIODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TOMADA DE DECISÕES OBJETIVANDO ESTABELECER MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO CONTRA O COVID-19.

COMPLEMENTO AO DECRETO N. 022/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE IPORÃ, PARA ADEQUAÇÃO DAS REGRAS DE
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME
PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE

ALTERA AS REDAÇÕES DO CAPUT DO ARTIGO  16, DOS INCISOS I E II DO § 6° DO ARTIGO 155 E REVOGA O ARTIGO 147, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 3° DOS ATOS DA DISPOSOÇÕES TRANSITÓRIAS  DA LEI ORGÂNICA

Altera Dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iporã, Estado do Paraná.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA C

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFER