CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, E MODIFICADOS OS ANEXOS II E V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2011, DE 14/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTOR

ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IPORÃ – PARANÁ, BEM COMO CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NILZA E NOVA SANTA HELENA, E AUTORIZA O EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ - PARANÁ, LEI Nº 553/2001, DE 18/12/2001, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DADAS PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011 DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2012, ALTERA AINDA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011, E ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 22 DA MESMA LEI, REVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVID&Ec

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2011 REVOGANDO-SE AS DEMAIS DISPOSI&