DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDÃO SOBRE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ENTRE IMÓVEIS DE UM LADO E OUTRO DA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARTE DA TABELA VI ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 553/2001 DE 31/12/2001 – RELATIVO A APROVAÇÃO DE PROJETOS E HABITE-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II, III, V e VI DA LEI COMPLEMENTAR N.° 001/2007, DE 29/05/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 22 E INCISOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011, ALTERADA PELA LEI COM

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.