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Número: 1860/2023
Súmula:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SENHOR PAULO GOMES DO NASCIMENTO FILHO

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1859/2023
Súmula:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1818/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1858/2023
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PARA AS ENTIDADES NÃO GOVER

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1857/2023
Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FU

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1856/2023
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA R. COSTA BATISTA– TRANSPORTES-ME, E DÁ OU

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1855/2023
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA PRO NUTRI NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA.,

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1854/2023
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA L F RODRIGUES CARVALHO SANTANA-ME, E DÁ OUTRAS

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1853/2023
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA IRACY PEDRO DA COSTA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVID&Ec

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1852/2023
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA DRUZIANI MADEIRAS, ARTEFATOS E TRANSPORTES LTDA-EPP, E

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1851/2023
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA CONFECÇÕES V. R. ARAUJO LTDA-ME, E D&Aac

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30