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Número: 1689/2020
Súmula:

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 À ENTIDADE LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. &nbs

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: Lar Frederico Ozanan
Número: 1688/2020
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA P. S. MUNARETO - PRODUTOS METALÚRGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: P S Munareto Produtos Metalurgicos
Número: 1687/2020
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA N. G. DA SILVA – CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: N G da Silva
Número: 1686/2020
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA D. C. STELA - SERRALHERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: Cessão de Uso D C Stella - Republicado
Número: 1685/2020
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA APARECIDO PEREIRA DA CUNHA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: Aparecido Pereira da Cunha ME
Número: 1684/2020
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES SANTA LUZIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: Industria e Comercio de Colchões Santa Luzia LTDA
Número: 1683/2020
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA C. A. PICOLI OSILHIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: C A Picoli Osilhiri
Número: 1682/2020
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AS EMPRESAS FERNANDES & VOLPINI LTDA., E ZAGO & FERNANDES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: Fernandes e Volpini
Número: 1681/2020
Súmula:

ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1647/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1647/2019
Número: 1680/2020
Súmula:

ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1330/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1330/2014

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30