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Número: 1589/2018
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAS
Número: 1588/2018
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2017

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 1587/2018
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAS
Número: 1586/2018
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2017

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 1585/2018
Súmula:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1192/2012, DE 10 DE ABRIL DE 2012, PUBLICADA EM DATA DE 11/04/2012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVID&E

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1192/2012
Número: 1584/2018
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA CLAUDIO ALVES PEICHÃO 79687911972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO CLAUDIO ALVES PEICHÃO
Número: 1583/2018
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA E.A.GRANUCCI & CIA. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO E.A.GRANUCCI & CIA. LTDA
Número: 1582/2018
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA JOSÉ APARECIDO ALVES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO RANGEL & UHDRE LTDA. - ME
Número: 1581/2018
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA RANGEL & UHDRE LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO RANGEL & UHDRE LTDA. - ME
Número: 1580/2018
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA ALISSON RENAN DE OLIVEIRA 12149984962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO ALISSON RENAN DE OLIVEIRA

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30