HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO P

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1.527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/

ALTERA ANEXO v DA LEI 1159/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA POLIS & POLIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, PUBLICADA EM DATA DE 24/12/2015, QUE APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BELLINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1547/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM DATA DE 22/12/2017, QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE USO DE TERRAS A EMPRESA ADEMIR POLETO – EMBUTIDOS BOM SABOR – ME,

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2