AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2017

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA sErgio padovani filho epp, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA W. A. RUFATO – MATERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 326/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V – QUADRO PRÓPRIO DO     MAGISTÉRIO DA LEI Nº 1048/2009, DE 29/10/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRI

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1180/2011, DE 27/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1.527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/