| Número: 1551/2018 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2017 |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ACAE | ||||
| Número: 1550/2018 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2017 |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ACAE | ||||
| Número: 1549/2018 | |||||
| Súmula: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 835/2006, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 835/2006 | ||||
| Número: 1548/2017 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS à EMPRESA PLAY J. F. MOTORES E EMPREENDIMENTOS–EIRELI – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO DE USO PLAY J. F. MOTORES E EMPREENDIMENTOS?EIRELI ? ME | ||||
| Número: 1547/2017 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA ADEMIR POLETO – EMBUTIDOS BOM SABOR – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO DE USO ADEMIR POLETO ? EMBUTIDOS BOM SABOR ? ME | ||||
| Número: 1546/2017 | |||||
| Súmula: | CRIA O TRECHO DA RUA PARANÁ FORMADO PELO LOTE DE TERRAS 17A1C8, BEM COMO O TRECHO DA RUA BRASIL FORMADO PELO LOTE DE TERRAS 17A1A1, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CRIA O TRECHO DA RUA PARANÁ | ||||
| Número: 1545/2017 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA BARK INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPEL E EMBALAGENS - EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CONCESSÃO DE USO BARK INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPEL E EMBALAGENS - EIRELI | ||||
| Número: 1544/2017 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS a empresa o. vieira de araújo barreto - me, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO DE USO O VIEIRA DE ARAUJO BARRETO - ME | ||||
| Número: 1543/2017 | |||||
| Súmula: | DESAFETA E INCORPORAM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DISPONÍVEL TRECHOS DAS RUAS E AVENIDAS TRATADAS PELAS LEIS Nº 014/1985 E Nº 713/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DESAFETA E INCORPORAM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DISPONÍVEL TRECHOS DAS RUAS E AVENIDAS | ||||
| Número: 1542/2017 | |||||
| Súmula: | ALTERA AS MEDIDAS DA RUA MARTIN LUTHER KING NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. SILVINO I. EIDT E RUA DR. JAIME CLARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA AS MEDIDAS DA RUA MARTIN LUTHER KING | ||||