ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1460/2015, DE 23/12/2015, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA SOCIEDADE INDUSTRIAL MONTECITO LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2015, DE 23/12/2015, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA FAGUNDES CRISTOVAM & CIA. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1457/2015, DE 23/12/2015, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA IVO MARTINS DE OLIVEIRA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1456/2015, DE 23/12/2015, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA S. H. C. ZOZ – TRANSPORTES E MÁQUINAS – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1323/2014, DE 19/05/2014, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA SIDNEI DOMINGOS DE ALMEIDA – 008.878.999-35, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 326/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.386/2015, DE 08/05/2015 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.446/2

ALTERA A SÚMULA E OS ARTIGOS 1º, 2º E INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, XI, XII, XV, XVI, 3º E ACRESCENTA AS ALÍNEAS “e”, “f”, “g”, “h”, 4º, 5º E INCISO I E A