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Número: 1380/2015
Súmula:

CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS
Número: 1379/2015
Súmula:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
Número: 1378/2015
Súmula:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 326/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997; ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1244/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVID&E

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 326/1997
Número: 1377/2015
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO
Número: 1376/2015
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.318/2014, DE 02/05/2014 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.360/2

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 1375/2015
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA TECNOVALE – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AVIÁRIOS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO TECNOVALE ? COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AVIÁRIOS LTDA - ME
Número: 1374/2015
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA EDIO FRANCISCO ALVES – 431.087.339-15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO EDIO FRANCISCO ALVES
Número: 1373/2015
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA J. C. FAUSTINO & ERNANDEZ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO J. C. FAUSTINO & ERNANDEZ LTDA
Número: 1372/2015
Súmula:

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CRISTO REI, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA DOAÇÃO AO SR. JONATHAN HENRIQUE PAZINATTO, INSCRITO NO CPF/MF nº 073.294.499-62, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CRISTO REI
Número: 1371/2014
Súmula:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.247/2013, DE 13/05/2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E LEI Nº 1.294/2013, DE

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.293/2013

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30