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Número: 1320/2014
Súmula:

AUTORIZA O Poder Executivo Municipal a REGULAMENTAR os espaços destinados ao funcionamento das áreas DE INTERESSE PÚBLICO nO TERMINAL rodoviáriO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O Poder Executivo Municipal a REGULAMENTAR os espaços Publicos
Número: 1319/2014
Súmula:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1297/2014 E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1244/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1297/2014
Número: 1318/2014
Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Número: 1317/2014
Súmula:

Dispõe sobre doação de veículo da Prefeitura Municipal de Iporã À Câmara Municipal de Iporã, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: Dispõe sobre doação de veículo da Prefeitura Municipal
Número: 1316/2014
Súmula:

RATIFICA A CESSÃO PROVISÓRIA DE USO OUTORGADA EM DATA DE 15 DE AGOSTO DE 2006 DE ÁREAS DE TERRAS À INDÚSTRIA DE TELHAS VENEZA LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO PROVISÓRIA DE USO NDÚSTRIA DE TELHAS VENEZA LTDA-ME
Número: 1315/2014
Súmula:

CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Número: 1314/2014
Súmula:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1304/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1304/2014
Número: 1313/2014
Súmula:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1305/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1305/2014
Número: 1310/2014
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM CNM
Número: 1309/2014
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CIBAX – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRÊ E PIQUIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CIBAX

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30