| Número: 1320/2014 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O Poder Executivo Municipal a REGULAMENTAR os espaços destinados ao funcionamento das áreas DE INTERESSE PÚBLICO nO TERMINAL rodoviáriO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O Poder Executivo Municipal a REGULAMENTAR os espaços Publicos | ||||
| Número: 1319/2014 | |||||
| Súmula: | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1297/2014 E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1244/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1297/2014 | ||||
| Número: 1318/2014 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | ||||
| Número: 1317/2014 | |||||
| Súmula: | Dispõe sobre doação de veículo da Prefeitura Municipal de Iporã À Câmara Municipal de Iporã, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | Dispõe sobre doação de veículo da Prefeitura Municipal | ||||
| Número: 1316/2014 | |||||
| Súmula: | RATIFICA A CESSÃO PROVISÓRIA DE USO OUTORGADA EM DATA DE 15 DE AGOSTO DE 2006 DE ÁREAS DE TERRAS À INDÚSTRIA DE TELHAS VENEZA LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO PROVISÓRIA DE USO NDÚSTRIA DE TELHAS VENEZA LTDA-ME | ||||
| Número: 1315/2014 | |||||
| Súmula: | CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Número: 1314/2014 | |||||
| Súmula: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1304/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1304/2014 | ||||
| Número: 1313/2014 | |||||
| Súmula: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1305/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1305/2014 | ||||
| Número: 1310/2014 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM CNM | ||||
| Número: 1309/2014 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CIBAX – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRÊ E PIQUIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CIBAX | ||||