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Número: 1142/2011
Súmula:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS, LEI N° 1051/2009 E 1124/2010

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS, LEI N° 1051/2009 E 1124/2010
Número: 1141/2011
Súmula:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS, LEI N° 1051/2009 E 1124/2010

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS, LEI N° 1051/2009 E 1124/2010
Número: 1140/2011
Súmula:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS, LEI N° 1051/2009 E 1124/2010

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS, LEI N° 1051/2009 E 1124/2010
Número: 1139/2011
Súmula:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS, LEI N° 1051/2009 E 1124/2010

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS, LEI N° 1051/2009 E 1124/2010
Número: 1138/2011
Súmula:

ALTERA AS LEI MUNICIPAIS LEI N°1051/2009 E 1124/2010

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS, LEI N° 1051/2009 E 1124/2010
Número: 1137/2011
Súmula:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS LEI N° 1051/2009 E LEI N° 1124/2010

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS LEI N° 1051/2009 E LEI N° 1124/2010
Número: 1136/2011
Súmula:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
Número: 1135/2011
Súmula:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES.
Número: 1134/2010
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE IMÓVEIS URBANOS
Número: 1133/2010
Súmula:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.030/2009, DE 18/06/2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010; LEI Nº 1.050/2009, DE 27/11/2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010 E LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.030/2009, LEI Nº 1.050/2009 E LEI Nº 1.051/2009

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30