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Número: 942/2008
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 941/2008
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 940/2008
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS
Número: 939/2008
Súmula:

ALTERA PROGRAMA NO PPA, LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA PROGRAMA NO PPA, LDO
Número: 938/2008
Súmula:

ALTERA PROGRAMA NO PPA, LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA PROGRAMA NO PPA, LDO
Número: 937/2008
Súmula:

ALTERA PROGRAMA NO PPA, LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA PROGRAMA NO PPA, LDO
Número: 936/2008
Súmula:

Em vigor - Alteração orçamentária  

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA PROGRAMA NO PPA, LDO
Número: 935/2008
Súmula:

ALTERA PROGRAMA NO PPA, LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA PROGRAMA NO PPA, LDO
Número: 934/2008
Súmula:

ALTERA PROGRAMA NO PPA, LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA PROGRAMA NO PPA, LDO
Número: 933/2008
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30