AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUBDIVISÃO DA QUADRA N­º 83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º, CRIA OS INCISOS I E II, E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 596/2002, DE 08/11/2002, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DOAÇÃO À MITRA DIOCESANA DE UMUARAMA E DÁ OU

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 564/2002, DE 08/03/2002, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DOAÇÃO A EMPRESA COMÉRCIO DE FLORES JESUÍTAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 3º DA LEI Nº 313/96, DE 04/11/1996, QUE DESAFETA E INCORPORA TRECHO DE VIA PÚBLICA E DOA A APMI/I – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDA

ALTERA A LEI Nº 470/2000, DE 11/02/2000, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º E ART. 2º DA LEI Nº 335/97, DE 09/05/1997, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AOS SRS. PAULO LEONARDI E EZEQUIEL ROMERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PLANTA GERAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTABELECENDO OS NOVOS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.