| Número: 679/2004 | |||||
| Súmula: | ALTERA PLANILHAS DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS DO PLANO PLANO PLURIANUAL DE 2002/2005, LEIN° 541/2001 |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA PLANILHAS DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS DO PLANO PLANO PLURIANUAL DE 2002/2005, LEIN° 541/2001 | ||||
| Número: 678/2003 | |||||
| Súmula: | INSTITUI O PLANO DE LOTEAMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, CRIA QUADRAS, LOTES E RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | INSTITUI O PLANO DE LOTEAMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO | ||||
| Número: 677/2003 | |||||
| Súmula: | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 311/96, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 311/96, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996. | ||||
| Número: 675/2003 | |||||
| Súmula: | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPORÃ – PARANÁ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPORÃ ? PARANÁ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ||||
| Número: 674/2003 | |||||
| Súmula: | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 667/2003, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 667/2003 | ||||
| Número: 673/2003 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ACAE | ||||
| Número: 672/2003 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS LOTES 4, 5R E 6R, DA QUADRA Nº 16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS LOTES 4, 5R E 6R, DA QUADRA Nº 16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
| Número: 671/2003 | |||||
| Súmula: | ALTERA O ARTIGO 4º, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO, DA LEI Nº 088/90, DE 25 DE SETEMBRO DE 1990, ALTERADA PELA LEI Nº 352/97, DE 21 DE AGOSTO DE 1997. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA O ARTIGO 4º, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO, DA LEI Nº 088/90 | ||||
| Número: 670/2003 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPORÃ. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO | ||||
| Número: 669/2003 | |||||
| Súmula: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO | ||||