CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 361/97, DE 08/10/1997, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPORÃ.

ALTERA O ARTIGO 2º DA  LEI Nº 651/2003, DE 27 DE JUNHO DE 2003.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORÃ A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 409/98, DE 01 DE JULHO DE 1998.

TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O DIREITO PARA OS IDOSOS TEREM UM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 34, O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, ANEXO II - TABELA DE SALÁRIOS DA LEI Nº 510/2000, DE 29/12/2000, ALTERADA PELA LEI Nº 551/2001, DE 18/12/2001, ALTERADA PELA LEI Nº 572/2002, DE 11/04/2002, ALTERADA PELA LEI N&ord

APROVA O REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPORÃ - C.M.S.I., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.