NOMINA RUA DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE IPORÃ E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA  O ITEM 32, DA TABELA I - LISTA DE SERVIÇOS, PARTE INTEGRANTE DA  LEI Nº 553/2001, DE 18/12/2001, QUE CRIA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SENHOR RODOLFO HERRIG.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°582/2002, ALTERADAS PELAS LEIS MUNICIPAL N° 588/2002 E 613/2002.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE AÇÕES E METAS DO PPA 2002/2005

ALTERA A LEI Nº 578/2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, ATRAVÉS DA NORMATIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS, DOS SERVIÇOS, DOS PROGRAMAS E DOS PROJETOS  DO MUNICÍPIO DE IPORÃ.

REGULAMENTA O TRÁFEGO DE COLHEITADEIRAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, ESTABELECE CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO E COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 554/2001, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DO IPTU E CRIA A PLANTA GENÉRICA  DE VALORES DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, REGULADOS PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS