| Número: 576/2002 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA SENTINELA/PROJETO DE ENCONTRO COM A VIDA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA SENTINELA/PROJETO DE ENCONTRO COM A VIDA | ||||
| Número: 575/2002 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS | ||||
| Número: 574/2002 | |||||
| Súmula: | NOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM ALVORADA, DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | NOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM ALVORADA, DA PLANTA GERAL DA CIDADE | ||||
| Número: 573/2002 | |||||
| Súmula: | ALTERA A LEI Nº 326/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA A LEI Nº 326/97 | ||||
| Número: 572/2002 | |||||
| Súmula: | ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, DA LEI Nº 510/2000, DE 29/12/2000, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ALTERADO PELA LEI Nº 55 |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, DA LEI Nº 510/2000 | ||||
| Número: 571/2002 | |||||
| Súmula: | INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IPORÃ, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO | ||||
| Número: 570/2002 | |||||
| Súmula: | ALTERA O ART. 21, CAPUT, O ART. 24, INCISO I, ALÍNEA “C”, INCISO II, ALÍNEA “C”, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 48, E REVOGA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 508/2000 | ||||
| Número: 569/2002 | |||||
| Súmula: | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO Dr. FREDERICO RECH SOBRINHO. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO Dr. FREDERICO RECH SOBRINHO. | ||||
| Número: 568/2002 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
| Número: 567/2002 | |||||
| Súmula: | ALTERA O INCISO I, DO ART. 3º, O CAPUT DO ART. 78, O § 1º, DO ART. 81 E O ART. 82, DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA O INCISO I, DO ART. 3º, O CAPUT DO ART. 78, O § 1º, DO ART. 81 E O ART. 82, DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2000 | ||||