DÁ CONTINUIDADE AO PLANO DE INCENTIVO À CAFEICULTURA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, DO PLANTIO DE CAFÉ NA VILA RURAL SANTO TOMAZELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE, NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA, DANDO  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE LEITE NO MUNICÍPIO, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR E COM A FINALIDADE QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município  de Iporã – Paraná e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 233/93, DO ESTATUTO E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A LEI N.º 233/93 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IPORÃ E DEFINE SUAS NORMAS GERAIS.”

ALTERA A LEI Nº 501/2000, DE 12/12/2000, QUE FIXA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO  CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 048/89, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL N.º 157/91 E N.º