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Número: 496/2000
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL AO SR. JOSÉ BEZERRA DA SILVA E SUA MULHER DIRCE NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
Número: 495/2000
Súmula:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.º DA LEI N.º 443/99, DE 05 DE MAIO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A EMPRESA DOMINGOS BONAMIGO  - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.º DA LEI N.º 443/99
Número: 494/2000
Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A  DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ESTIMA A RECEITA E FIXA A  DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ
Número: 493/2000
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A SUBSIDIAR A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES  VILVERT LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES VILVERT LTDA.
Número: 492/2000
Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DO PARANÁ
Número: 491/2000
Súmula:

DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 490/2000
Súmula:

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU
Número: 489/2000
Súmula:

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, INCISO XI, E ARTIGO 29, INCISO V, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Número: 488/2000
Súmula:

 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, INCISO XI, E ARTIGO 29, INCISO V, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CON

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO
Número: 487/2000
Súmula:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30