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Número: 476/2000
Súmula:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DOUTOR  HITOSHI NAKAMURA.  

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Número: 475/2000
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 474/2000
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 473/2000
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 472/2000
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 471/2000
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNIC&Iacu

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES
Número: 470/2000
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS  E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
Número: 469/1999
Súmula:

CRIA A “FUNERÁRIA MUNICIPAL DE IPORÔ, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CRIA A ?FUNERÁRIA MUNICIPAL DE IPORÃ?
Número: 468/1999
Súmula:

ALTERA O ARTIGO 281 DA LEI MUNICIPAL N.º 233/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA O ARTIGO 281 DA LEI MUNICIPAL N.º 233/93
Número: 467/1999
Súmula:

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 340/97, DE 03/06/97, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 340/97

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30