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Número: 466/1999
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR A POSSE PRECÁRIA EM LOTES URBANOS PÚBLICOS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR A POSSE PRECÁRIA EM LOTES URBANOS PÚBLICOS.
Número: 465/1999
Súmula:

DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE EXCEPCIONAIS E IDOSOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ, REVOGA A LEI N.º 461/99, DE 06/10/99,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE EXCEPCIONAIS E IDOSOS NOS EVENTOS
Número: 464/1999
Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A  DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ESTIMA A RECEITA E FIXA A  DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ
Número: 463/1999
Súmula:

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS  E CAIXAS D’ÁGUA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS  E CAIXAS D?ÁGUA EM ESTABELECIMENTOS
Número: 462/1999
Súmula:

ALTERA O ARTIGO 197 DA LEI    ORGÂNICA  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA O ARTIGO 197 DA LEI    ORGÂNICA  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 461/1999
Súmula:

DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE EXCEPCIONAIS E IDOSOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE EXCEPCIONAIS E IDOSOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS
Número: 460/1999
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O EDIFÍCIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA RURAL MUNICIPAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O EDIFÍCIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA RURAL
Número: 459/1999
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O EDIFÍCIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA RURAL MUNICIPAL ALMIRANTE BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O EDIFÍCIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA RURAL
Número: 458/1999
Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 186/92, DE 13/08/92, E LEI N.º 291/95 DE 03/07/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 186/92, E LEI N.º 291/95
Número: 457/1999
Súmula:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ARMANDO TORRES VASCONCELOS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ARMANDO TORRES VASCONCELOS.

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30