| Número: 456/1999 | |||||
| Súmula: | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMERITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE DANILO ROSSATO. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMERITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE DANILO ROSSATO. | ||||
| Número: 455/1999 | |||||
| Súmula: | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMERITO A ILUSTRÍSSIMA IRMÃ DORZILLA FONTOURA. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMERITO A ILUSTRÍSSIMA IRMÃ DORZILLA FONTOURA. | ||||
| Número: 454/1999 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA ADRIANO FEGADOLI – CONFECÇÕES, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA ADRIANO FEGADOLI ? CONFECÇÕES | ||||
| Número: 453/1999 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA IVETE DA SILVA MONTANINI, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA IVETE DA SILVA MONTANINI | ||||
| Número: 452/1999 | |||||
| Súmula: | CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR, DE LICENÇA SANITÁRIA E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, AOS PEDREIROS E CARPINTEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS N |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR, DE LICENÇA SANITÁRIA E ISSQN | ||||
| Número: 451/1999 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 | ||||
| Número: 450/1999 | |||||
| Súmula: | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES. | ||||
| Número: 449/1999 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO AO IBGE - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO AO IBGE | ||||
| Número: 448/1999 | |||||
| Súmula: | REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS, PORTA A PORTA, EM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO MOTOCICLETA - “MOTO-TÁXIS” e “MOTO-ENTREGA”, E DÁ OUTRAS P |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS | ||||
| Número: 447/1999 | |||||
| Súmula: | ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI N.º 437/99 DE 07/04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI N.º 437/99 | ||||